Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Resoluções
Última atualização: 01/03/2018 14:45:26

Número Data Ementa Situação Arquivo
0325-2008 29/10/2008 Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. Em vigor (Não consta revogação expressa)
-
0324-2008 30/06/2008 Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre". Em vigor (Não consta revogação expressa)
-
0323-2008 20/02/2008 Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça. Em vigor (Não consta revogação expressa)